Falácias Lógicas, Literacia e Autonomia no Parto

1. Quando o Argumento Falha, Ataca-se a Pessoa

Existe uma experiência que quase todas as doulas e muitas mulheres grávidas conhecem bem: estar a apresentar uma questão legítima — um dado científico, um pedido de esclarecimento, uma recusa informada — e receber em resposta não uma análise do argumento, mas um ataque à pessoa que o apresentou.

Estas respostas têm nomes. São falácias lógicas: erros de raciocínio que desviam o debate da substância para terreno emocional ou hierárquico. As duas mais frequentes no contexto obstétrico são o ad hominem e a reductio ad absurdum. Conhecê-las não é um exercício filosófico — é uma forma de protecção, de clareza e de força.

1.1 O Que É Uma Falácia Lógica?

Uma falácia lógica é um erro de raciocínio que faz parecer válido um argumento que não o é. O engano pode ser involuntário — resultado de pensamento impreciso — ou deliberado, usado como estratégia retórica para ganhar uma discussão sem ter de a fundamentar. Em ambos os casos, o efeito é o mesmo: o argumento parece sólido, mas o seu interior é oco.

O estudo formal das falácias não é recente. Aristóteles catalogou-as nos Elencos Sofísticos — um texto do século IV a.C. dedicado precisamente a identificar as formas de parecer argumentar sem realmente o fazer. Séculos depois, continuamos a encontrá-las nos mesmos lugares: onde há poder a defender e questões a silenciar.

1.2 Literacia Crítica em Saúde

Porque vivo isto como doula, activista e mulher, seja na vida real, seja nas redes sociais, decidi perceber melhor a conduta. Escrevo este artigo como um exercício sobre o que são estas falácias, como funcionam, como se manifestam especificamente na relação entre profissionais de saúde, doulas e mulheres, e como responder a elas com assertividade.

2. Ad Hominem: Atacar Quem Fala para Não Responder ao que Foi Dito

2.1 Origem e Definição

Ad hominem é uma expressão latina que significa, literalmente, “contra a pessoa”. Em lógica e retórica, descreve um tipo de argumento falacioso em que, em vez de se refutar a tese apresentada pelos seus próprios méritos ou deméritos, se ataca a credibilidade, o carácter, os interesses ou a identidade de quem a defende.(2)

A validade de um argumento é independente de quem o apresenta. Um dado científico verdadeiro não deixa de o ser porque é citado por alguém sem título académico. Uma pergunta legítima não perde pertinência por ser feita por alguém fora do sistema institucional.

2.2 As Variantes Mais Comuns

Ad hominem directo

O mais simples: desqualificar a pessoa para evitar o debate.

Ad hominem circunstancial

A motivação ou o interesse presumido da pessoa é usado para invalidar o que diz.

Tu quoque — “tu também”

Desacreditar alguém pela suposta inconsistência entre o que diz e o que faz.

Apelo ao estatuto — a hierarquia como argumento

Uma das formas mais institucionalizadas de ad hominem no contexto da saúde.

3. Reductio ad Absurdum: Da Ferramenta Filosófica à Arma Retórica

3.1 A Versão Legítima — Um Instrumento de Rigor

Reductio ad absurdum significa “redução ao absurdo”. Na sua forma legítima, é uma das ferramentas mais antigas e poderosas do raciocínio crítico. Consiste em levar um argumento às suas conclusões lógicas extremas para demonstrar que ele produz uma contradição ou um resultado impossível — invalidando assim a premissa de partida.

Euclides usou-a para provar a infinidade dos números primos. Sócrates usava-a constantemente nos seus diálogos para expor as incoerências dos seus interlocutores.

3.2 A Versão Falaciosa — O Homem de Palha

O problema ocorre quando a reductio ad absurdum deixa de partir do argumento real do interlocutor e começa a partir de uma versão deliberadamente distorcida e exagerada desse argumento. A isso chama-se, tecnicamente, a falácia do homem de palha (straw man): constrói-se um boneco de papel — uma caricatura facilmente destruível — e destrói-se essa caricatura em vez do argumento original.

Outros exemplos frequentes do homem de palha obstétrico

• Original: “A indução electiva antes das 39 semanas tem riscos documentados.” → Distorção: “Então é contra a indução mesmo quando salva vidas?”
• Original: “O contacto pele-a-pele imediato após o parto tem benefícios documentados.” → Distorção: “E se a criança precisar de reanimação? Deixamos morrer por causa do bonding?”
• Original: “A mulher tem o direito de recusar qualquer procedimento.” → Distorção: “Quer dizer que a mulher decide tudo e o médico não serve para nada?”

Em todos estes casos, o mecanismo é o mesmo: substituir o argumento real por uma versão absurda, para que pareça que quem o apresenta é radical, irresponsável ou ignorante.

4. Por Que Isto Não É Ingénuo

Seria reconfortante pensar que estas falácias são simplesmente erros de raciocínio — lapsos lógicos inconscientes cometidos em momentos de pressão. Mas a sua regularidade e consistência nos contextos de poder sugerem algo diferente.

Ad hominem e homem de palha são instrumentos de manutenção de hierarquias. No contexto do sistema de saúde materno, servem funções precisas:

• Silenciar mulheres que questionam procedimentos sem ter título médico, tratando o conhecimento experiencial e a literacia em saúde como ilegítimos.
• Deslegitimar activistas, doulas e outros cidadãos/profissionais de suporte que, por não serem clínicos, representam uma ameaça à hegemonia do modelo biomédico.
• Impedir o consentimento informado real: se a pessoa que questiona pode ser facilmente desqualificada, o debate sobre o procedimento em si nunca acontece.
• Perpetuar a violência obstétrica: o silenciamento é identificado como uma das formas mais comuns de violência institucional durante o parto.(4)

Reconhecer estas falácias — e nomeá-las — é, portanto, um acto de clareza. A clareza argumentativa é uma precondição do consentimento informado, e o consentimento informado é uma precondição da autonomia.

5. Como Responder — Três Passos Práticos

A eficácia da resposta a uma falácia depende de três movimentos, que podem ser feitos em segundos, mesmo em contextos de tensão:

Passo 1 — Nomeia

Dar nome à falácia, sem agressividade mas com precisão, retira-lhe imediatamente força. Quem a usou fica exposto ao seu próprio raciocínio.

Passo 2 — Separa

Separar claramente a pessoa do argumento, para que fique evidente que o debate é sobre substância, não sobre identidade ou credenciais.

Passo 3 — Redirige

Redirigir activamente a conversa para a substância do argumento, formulando uma pergunta directa que exija uma resposta de conteúdo.

6. Conhecer o Nome das Coisas

Existe uma força especial em conhecer o nome exacto das coisas. Quando uma mulher grávida consegue dizer “isso que estás a fazer é um ad hominem” — e não apenas sentir que algo está errado mas não saber nomear o quê — a dinâmica da conversa muda.

Quando uma doula consegue identificar em tempo real o homem de palha que está a ser construído contra ela, e devolver ao interlocutor o argumento real que apresentou, retoma o controlo do debate.

Não se trata de ganhar discussões. Trata-se de não deixar que o debate seja desviado para terreno que serve a quem tem interesse em que ele não aconteça. Trata-se de proteger o espaço em que o consentimento informado pode efectivamente existir.

A conscientização — no sentido que Freire lhe deu(6) — começa por aqui: pela capacidade de nomear o que nos é feito, de o reconhecer como estrutura e não como destino, e de lhe responder com a clareza que ele tentou impossibilitar. A literacia crítica e a conscientização não são conceitos paralelos — são o mesmo movimento descrito em linguagens diferentes: o movimento de quem passou a ver.